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A FUNDAÇÃO |
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Assim, para dar corpo às aspirações manifestadas pela comunidade macaense, foi constituída, em Portugal, a Fundação D. Belchior Carneiro em 1994, instituída pela Santa Casa da Misericórdia de Macau, a qual é uma pessoa colectiva de direito privado, dotada de personalidade jurídica, e como Instituição Particular de Solidariedade Social está reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública. Os destinatários da sua actuação são, prioritariamente, os irmãos e ex-irmãos da Santa Casa da Misericórdia de Macau, residentes em Portugal, através da concessão de bens e da prestação de serviços relacionados com a protecção na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho e a construção e gestão de um “Lar para Idosos” destinado a acolher a população em geral. |
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Com a “Declaração Conjunta Luso-Chinesa” de 13
de Abril de 1987 a apontar, para o dia 20 de Dezembro de 1999, a
transferência da Administração de Macau, para a República Popular da
China, a Santa Casa da Misericórdia de Macau, indo ao encontro de
vários sinais oriundos da comunidade macaense que indicavam a
vontade de várias famílias se deslocarem para Portugal, pensou em
criar uma Fundação que tivesse como objectivo a realização de acções
de caracter social.